Aspetos Jurídicos no Funcionamento das Sociedades

​Durante o ciclo de vida da empresa podem ocorrer várias situações que obriguem à alteração da sua configuração jurídica. Tendo em conta que atualmente quase todas as alterações podem ser efetuadas por ata da Assembleia Geral da empresa, a escritura pública passa a assumir natureza facultativa, tornando assim os processos mais simples e menos burocráticos.

Apresentam-se de seguida as alterações mais frequentes a sociedades já constituídas e uma breve descrição dos procedimentos a adotar em cada um destes casos: