Portugal 2020 é o acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: - Competitividade e Internacionalização; - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os programas de cooperação territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membro:
- 4 Programas Operacionais Temáticos no Continente:
• Competitividade e Internacionalização
• Inclusão Social e Emprego
• Capital Humano
• Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
- 5 Programas Operacionais Regionais no Continente:
• Norte
• Centro
• Lisboa
• Alentejo
• Algarve
- 2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas
• Açores
• Madeira
- Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
• Espanha-Portugal
• Madeira-Açores-Canárias
• Espaço Atlântico
• Sudoeste Europeu
• Mediterrâneo
• ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG C
- 3 Programas de Desenvolvimento Rural:
• 1 no Continente;
• 2 nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira)
- 1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
• Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
- 1 Programa Operacional de Assistência Técnica
• Programa Operacional de Assistência Técnica
Para mais informações consulte: https://www.portugal2020.pt/Portal2020